Laudos Pré-feitos, longe de perfeitos...

Em breve...

DCAV RJ

                Na DCAV RJ ( Delegacia do Adolescente e da Criança Vítima ) existe um setor denominado SVP ou seja, SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE PSICOLOGIA.

                O trabalho neste setor acontece de forma precipitada, desconexa e descabida.

                Tudo acontece com a anuência da autoridade policial, pois ele sabe que, na verdade, o "serviço de caridade" prestados por estes "psicólogos voluntários" é feito por policiais civis da própria delegacia!
                Estes "laudos psicológicos"  servem para decretar a prisão dos supostos abusadores e até mesmo uma possível condenação no Poder Judiciário.

                Estes policiaiscivis  que prestam a "caridade em psicologia"  foram concursados para os cargos de Inspetor de Polícia e Auxiliar de Necropsia.

               O serviço é denominado de "voluntário" pois nos quadros da Polícia do Estado do Rio de Janeiro não existem os cargos de "Perito Psicólogo", "Policial Psicólogo" e nem mesmo o de "Psicólogo", como podemos constatar abaixo:

Lei nº 3586/01-Capítulo I- DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS

Art. 1° - O Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Estado do Rio de Janeiro é integrado pelos seguintes grupos de classes:

                      GRUPO I – AUTORIDADE POLICIAL:

Delegado de Polícia

                            GRUPO II – AGENTES DE POLÍCIA ESTADUAL DE APOIO TÉCNICO-CIENTÍFICO:

Engenheiro Policial de Telecomunicações
Perito Legista
Perito Criminal
Papiloscopista Policial
Técnico Policial de Necropsia
Auxiliar Policial de Necropsia                          

 GRUPO III - AGENTES DE POLÍCIA ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO CRIMINAIS:
Inspetor de Polícia
Oficial de Cartório Policial
Investigador Policial
Piloto Policial

Portanto, fica claro que os "Psicólogos Voluntários" da DCAV RJ encontram-se desviados de suas funções, vez que, exercem atividades de psicólogos dentro dos seus horários de trabalho.

Como dito anteirormente em seus registros profissionais do Estado, dois são Inspetores de Polícia e o outro Auxiliar de Necropsia.

Para que não sabe, o DESVIO DE FUNÇÃO é contrário a Constituição Federal, a probidade e a moralidade.

"É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido" ( Súmula 685 )

"A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação ou exoneneração" ( Redação da EC 19/98 )

"A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de ilegalidade ( Súmula 473 ), não podendo ser invocado o princípio da isonomia como pretexto de se obter benefício ilegalmente concedido a outros servidores" ( AI 442.918 - AgR, Relator Ministro Sepúlveda Pertence, julgamento em 04.05.2004, Primeira Turma, DJ 04.06.2004 )

Claramente, na DCAV, a Carta Maior é desprezada, espancada e alvitada, como se isto nada representasse! Tentam de todas as formas possíveis e imaginárias tornarem "letra morta"a nossa Constituição Federal!

Falta moralidade, legalidade e probidade! Falta caráter, melhor dizendo!!

Tudo fica e continua impune, porque neste país, falta coragem moral consequente da inércia, de desconhecimento legal ou de amizade pessoal - que Churchill enfocou - para muitos que foram investidos em cargos e/ou funções que lhes obriga a fiscalizar a aplicação da lei e tomar providências para que estes fatos não ocorram na DCAV. 

PsiCOCOlogos...

Parece ser um rito de praxe nas avaliações que envolvem falsas denúncias de abuso sexual o fato de psicólogos e assistentes sociais trabalharem não no sentido de buscar a verdade, mas sim de tentar, a todo custo, convalidar a denúncia feita, nem que para isso tenham que distorcer fatos, ignorar provas irrefutáveis que favorecem a parte acusada e até mentir descaradamente.

Em setembro de 2008, uma psicóloga, que atua numa entidade que se proclama de “defesa” dos direitos da criança, a FIA-NACA-RJ, foi julgada pelo conselho de ética do CRP-RJ e foi punida em , DOIS CASOS nos quais atuou de forma inescrupulosa com mentiras e distorções nos seus laudos, nos quais nem sequer ouvia a parte acusada e emitia considerações absurdas e comprometedoras sob a conduta dos acusados, sempre buscando imputar-lhes a culpabilidade de terem abusado de seus filhos em denúncia feita pelo genitor litigante.

O grande problema é que, juízes e promotores seguem cegamente as técnicas adotadas pro estes profissionais despreparados e muitas vezes mal caráter. Muitos operadores de direito, por acomodação ou incompetência, NÃO associam laudos e relatórios aos próprios fatos e aos históricos familiares, muito menos comparam tais relatórios com outras provas do processo. E até que pessoas sérias e com o devido preparo tragam a verdade à tona, muito estrago já foi feito na vida de crianças e pessoas inocentes, enquanto que os falsos acusadores, verdadeiros criminosos, são favorecidos.

As perguntas que ficam são:

O que leva tais “profissionais” a agirem desta maneira? Despreparo? Acomodação? Falta de escrúpulos? Ou todas estas alternativas?...

Por que uma pessoa estuda, vira profissional e acaba dedicando-se, no seu dia-a-dia a, DELIBERADAMENTE, a distorcer fatos, em vez de elucidá-los? Não podemos crer que a resposta possa estar em "despreparo e acomodação", porque tais características gerariam omissão, mas não atitudes propositadas, deliberadas. E esses psicólogos não agem por omissão: ao contrário, procuram articular argumentos pseudocientíficos, com o intuito de "provar" uma mentira. Não são acomodadas ou despreparadas: são, ao contrário, obstinada e vergonhosamente ativas!

 

Afinal, se uma acusação de abuso sexual é verdadeira, o psicólogo não precisa distorcer fatos, omitir outros e mentir para "provar um ponto", certo? Basta dedicar-se seriamente à avaliação psicológica da criança e de todos aqueles diretamente envolvidos (ACUSADO E FAMILÍA). Basta fazer um trabalho sério, imparcial, paciente e minucioso, mostrando seus resultados, devidamente equilibrados e ponderados. Mas se o psicólogo passa a distorcer informações, direcionar entrevistas e produzir relatório parcial e tendencioso... Ele não faz isso por acaso! Faz isso porque SABE QUE A DENUNCIA É FALSA e precisa atuar para MUDAR A VERDADE que a abordagem lúcida dos fatos demonstra.

Ao fazer isso, o psicólogo torna-se cúmplice da denunciação caluniosa. Participa ativamente de conluio com a pessoa que articulou a falsa acusação. Ou seja, também é um criminoso!

Diante da ausência de provas materiais, o parecer de um psicólogo é arma poderosa utilizada pelas mães/quadrilhas para legitimar sua denúncia. Além do próprio peso "científico" do parecer, esses PSICÓLOGOS ainda contam com a aura nobre e quase intocável de DELEGACIAS que se propõem a proteger os interesses das crianças...

Uma pessoa que abusa de suas credenciais profissionais para corroborar acusações que SABE serem mentirosas, é uma pessoa sem escrúpulos, sem dignidade e ética, que trai os princípios que deveriam orientar sua atuação profissional.

Enfatiza-se: OS ERROS DESSES PSICÓLOGOS NÃO SÃO ACIDENTAIS, não é como um "erro médico". Seus erros são dolosos, foram praticados conscientemente, com o objetivo deliberado de prejudicar as pessoas que se tornam vítimas da situação criada pelas falsas denúncias de abuso.

Materializando a falsa denúncia através de laudos desconexos e descabidos

É fato notório que existe uma pré-disposição de entidades “protetoras” da criança em transformar qualquer acusação de abuso, mesmo aquelas sem nenhum indício ou provas, num abuso concreto. Na maior parte dos casos, inclusive, dificultando a defesa do acusado.

Talvez, para os psicólogos dessas entidades e para alguns operadores do direito, reconhecer que das centenas de denúncias de abuso apenas um número pequeno seja verdadeiro e gere condenação cause algum tipo de angústia. O que as entidades e os operadores não querem reconhecer é uma verdade mais que inconveniente: A MAIORIA ESMAGADORA DAS ACUSAÇÕES DE ABUSO, PRINCIPALMENTE AQUELAS CONTRA UM DOS GENITORES, É FALSA!

Parece então que convalidar a acusação criando situações subjetivas e transformando fatos corriqueiros em indícios que irão gerar no mínimo dúvidas e distorcer laudos e relatórios psicológicos é a alternativa para demonstrar que estão sendo “atuantes” no combate à pedofilia e, assim, através de uma pseudo-eficiência, justifica sua existência como instituição.

O acusado tem uma jornada imensa na sua luta : lutar contra laudos descabidos e desconexos emitidos por psicólogos inexperientes e despreparados para abordarem uma questão tão delicada!

Essas entidades geralmente sobrevivem para “proteger” crianças supostamente abusadas. Precisam, portanto, produzir números favoráveis que justifiquem sua existência, e sua função passa a ser, materializar os abusos denunciados, ao invés de buscar a verdade.

A esmagadora maioria dos casos de falsas denúncias de abuso sexual, tem um aspecto preocupante: a orientação e a conivência de advogados e psicólogos. Na guerra vale-tudo, pseudos-profissionais, os quais a (de)formação do caráter e a falta de escrúpulos suplantam valores éticos e morais visando “ganhar” a causa a qualquer custo, não se importam se a vida de um homem inocente será destruída com a calúnia abalizada por relatórios deturpados e petições mentirosas e que a vida psicológica e a formação de uma criança será seriamente comprometida. Esses “profissionais” de direito e psicologia conhecem as nuances jurídicas ou terapêuticas que podem transformar um banho, uma aplicação de pomada ou um simples carinho na criança num “indício” de abuso sexual. Eles têm também consciência de que os meandros judiciários que pontuam este tipo de processo em conjunto com o alarmismo inquisidor em torno do combate a possíveis pedófilos serão determinantes e fatais para o ACUSADO. E é assim que a falsa denúncia se transforma numa flecha envenenada: se não atingir um órgão vital, matará com o tempo...

A participação descabida de profissionais de psicologia, contribui crucialmente para este tipo de ardil.

A única “prova” a princípio será o seu “relatório”, que obviamente só conterá informações da parte acusadora e que interessem aos objetivos desta. Fatos relacionados à convivência são deturpados e verdadeiras celeumas são criadas em cima de episódios corriqueiros das relações da criança com UM ADULTO.  O acusado, pessoa que o psicólogo nem sequer conhece, para ele muitas vezes tem sua personalidade “violenta ou anômala” descrita nos relatórios sem qualquer fundamento, pois sequer o conhece ou o entrevistou. O psicólogo tenta assim credibilizar acusações infundadas e até contraditórias, tentando configurar uma situação de “possível abuso” colocando em dúvida a conduta moral e/ou psicológica do ACUSADO.  

Esta participação criminosa por parte dos profissionais de psicologia gera um grande número de abertura de processo no CRP (Conselho Regional de Psicologia), o que traz incômodos e protestos por parte da classe. Afirmam que os “abusadores” utilizam tal recurso como meio de tumultuar o processo ou intimidar a atuação dos psicólogos. Esquecem-se, no entanto, que o acusado apenas denuncia a atuação irregular do psicólogo ao Conselho de Ética do CRP, e é este Conselho que irá decidir se existe ou não fundamento na denúncia para se abrir o processo ético contra o profissional. Ou seja, o processo ético só é aberto pelo CRP através de seu Conselho de Ética quando detectados os erros na conduta do psicólogo.

Se hoje há um número grande de processos abertos e psicólogos sendo advertidos é porque o CRP, vem reconhecendo a atuação incorreta e muitas vezes, desonestas, dos profissionais de psicologia envolvidos nas denúncias de abuso sexual.

Advogados também vêm respondendo a processos por sua conduta aética nesse tipo de denúncia caluniosa. Visando unicamente o dinheiro e a “vitória” na batalha judicial, mentem, deturpam, criam falsas provas e fazem todo tipo de jogo sujo para que o processo se arraste. Afinal, o tempo conta a seu favor e de seu cliente infausto.

Felizmente, o CRP vem abrindo os olhos para tais estratégias maquiavélicas e a tendência é que máscaras (e diplomas) continuem caindo, pois para cessar esse crime contra a honra e a infância não há outra saída senão a PUNIÇÃO.

Elaine Cesar - São Paulo

Dezembro, Elaine Cesar, 42 anos, grávida de 5 meses de Rudá...

Após separação litigiosa, recebeu de um oficial de justiça um documento com acusação de PEDOFILIA. Poucos dias depois, descobriu um câncer...Diagnóstico: Linfoma Não Hodkin das células T, num estágio avançado.

Acusada de abusar sexualmente de seu filho Théo com 3 anos de idade, também foi acusada de ser viciada em drogas...

A acusação foi feita pelo seu ex-marido, Rafael Gonçalves e aceita imediatamente pelo tribunal de Justiça de São Paulo seguindo o "código" que protege a criança dos pais pedófilos, imediatamente dando a guarda para o "autor do processo", ou seja, o Sr Rafael Gonçalves.

Por trabalhar no Teatro Oficina, um desembargador deste mesmo tribunal, decidiu que ela não era capacitada para criar seu filho.

Théo foi embora para Brasília com o pai.

Via seu filho de 15 em 15 dias, as visistas eram monitatoradas, não podia pernoitar...Algumas vezes ela ia a Brasília ou ele vinha até São Paulo...

O sofrimento de Elaine era tamanho, entre uma sessão ou outra de quimioterapia, contava os dias para ver seu pequeno Théo.

A cada vez que o encontrava, vivia intesamente aqueles momentos maravilhosos como se fossem os últimos de sua vida...

Fred, marido dela, escolheu viver todos esses momentos com ela...Vejamos publicação no blog criou. ( http://elainecesar.blogspot.com/2011/02/escolhas.html )

Escolhas.

Viver ao lado de alguém com câncer, é uma escolha.

Viver ao lado de uma mulher distante do filho e lutando desesperadamente pela guarda dessa criança, é uma escolha também.

Viver um processo litigioso de separação de um casal e ser acusado também de barbaridades, é uma escolha.

Fred escolheu. E estamos juntos desde o primeiro dia em que decidimos viver esse amor.

É um vento. Um vento bom que sopra numa praia.

É um encontro intenso.

Vivemos hoje uma tormenta que só nos une.

Um momento que poderia ser passageiro se transformou numa semente de uma família cheia de sonhos.

Fred pôde escolher. E escolheu estar ao meu lado.

Por muitas vezes tentei convencê-lo que toda esse pesadelo pertencia a mim.

Ele esta sendo atacado por uma pessoa que praticamente não o conhece. Hoje tem que se defender de calúnias por causa desse agressor.

Um monte de mentiras que poderiam ter levado a prisão, e que poderiam ter prejudicado profissionalmente em sua carreira de ator.

Fred escolheu não partir.

Sinto que ele não só me acompanha, mas vive o câncer também.

Tem uma alegria que me ilumina e me enche de energia.

Não é fácil ser acompanhante. Não é fácil ser internado por 40 dias e não ter nenhuma doença. Fred esteve lá. Todo o dia ao meu lado, revezava com minha irmã algumas noites, mas sempre ao meu lado.

Me dava banho. Fez todos os cortes dos meus cabelos. Transformou cada momento dramático em situações engraçadas com bem menos peso. Se tornou o queridinho das enfermeiras, enfermeiros e médicos.

Hoje lida com as minhas crises, minhas recaídas de uma forma que só ele consegue me recolocar no caminho positivo dessa cura.

Me faz sentir linda, mesmo estando careca e com o rosto magro e sem viço.

Cuida da minha vaidade, do meu desejo, do meu amor.

Nossa atração um pelo outro não diminui em nada. Isso me mantém viva.

É o primeiro a levar as patadas de uma fúria e incompreensão que as vezes me domina. Ele me enfrenta e faz ver de como estou sendo injusta naquele momento. Me faz parar, olhar para aquilo que estou reclamando e ver que estou errada, com isso evitamos um inferno.

Por mais forte que a gente esteja, o doente depende das pessoas que estão por perto. As vezes em tarefas práticas e as vezes mesmo no silêncio. Sempre fui muito independente , essa dependência me mata. Preciso aprender a “pedir” e isso me deixa em situações limites.

As vezes sei que não preciso sempre ter alguém comigo em todo o tratamento. Fred se não pode ir comigo, pede que minha irmã me acompanhe para que eu NUNCA esteja sozinha. Sei que posso me virar, estou dirigindo e sem enjôos posso ter uma vida normal. Fred não pensa assim, sabe que um crise vem de repente e quando vem caio rápido, penso que tudo não vai dar certo e uma vontade de desistir imensa me toma conta.

É desse momento que ele me protege o tempo todo.

Me deixa longe da morte.

Fred não é fácil.

Não guarda rancor. Resolve.

E pra mim essa é a maior qualidade.

Fred e meu filho se deram bem desde do primeiro encontro. Eles ficaram amigos de cara. E foi esse encontro que me aproximou de Fred. Ele tem uma maneira linda de lidar com crianças, seu jeito moleque traz muita identificação e muita brincadeira, logo conquista a molecada.

Nada vai conseguir destruir essa relação. Ela já existe.

Escolhemos viver juntos. Escolhemos o amor e é esse amor que nos alimenta e que nos mantém nessa batalha. Fred me apóia incondicionalmente. Leva bofetadas vindo de um ódio e de um ciúme absurdo e não se abala, por nenhum momento tentou desistir. Ouvimos, lemos cada dia mais e mais acusações, hoje já não tenho nem vontade de responde-las, é uma guerra que parece que não vai acabar. Esse ódio todo deve ter transformado o pai do meu filho que parecia ser um cara de luz, talvez hoje nem mais o reconheça na rua.

Descontamos tudo isso em momentos com o Théo que sempre o viu como “amigão”. Meu filho e todos em volta sabe bem que Fred jamais ocuparia ou tentaria ocupar o lugar do pai. Fred tem 2 filhos lindos que são fascinados por ele. Estamos esperando Rudá que é aguardado por tanta gente e com tanto carinho, principalmente por Théo que o enche de mimos e já mostra que vai ser o melhor irmãozinho do mundo.

Já me sinto preocupada em saber que esse menino vai ser muito mimado.

Guerreiro já sabemos que sim, pois segue firme e forte na minha barriga e tomando toda essa quantidade de droga da quimioterapia.

Em outubro de 2011, Elaine conseguiu reaver a guarda de Théo na justiça. Théo voltou para casa.

Ela fez o transplante de medula e tudo estava indo bem.

Elaine estava cheia de vida, cheia de esperanças, vivendo feliz ao lado de Théo, Rudá e Fred, seu fiel companheiro de todas as horas... Como disse ela em seu blog, estava parecendo uma galinha com seus filhinhos debaixo de suas asas. O retorno de Théo a encorajou. Aquele momento todo, representava para ela, o recomeço.

Seu último post no blog foi em dezembro de 2011, prometendo voltar a escrever logo...

Infelizmente, em janeiro de 2012, Elaine faleceu...

Caso Clina do Sol - Taquara - RS

                 Os americanos, Fritz e Barbara, são aposentados e tinham fundado uma ONG em prol das crianças da vila de Morro da Pedra, patrocinando tratamento médico e dental, times de futebol e aulas de reforço escolar. Os brasileiros são Cleci e seu marido André, dentista e presidente da Federação Brasileira de Naturismo, igualmente envolvidos em ação social em favor da comunidade. Morro da Pedra é um lugar pobre, e muitos meninos vão trabalhar desde criança nas pedreiras, insalubres até para adultos.

                Apesar da assombrosa improbabilidade das acusações – um casal de terceira idade (Fritz tem 64 anos e Barbara, 73) teria se dado ao trabalho de criar um extenso e eficaz programa de ajuda à população local para se aproveitar sexualmente de algumas crianças – a imprensa engoliu sofregamente, e regurgitou mundo afora, tudo o que disse o delegado que armou o circo denominado de Operação Predador. Delegado, aliás, que presidia no momento da prisão a Delegacia de Homicídios de Porto Alegre – incongruência que só se torna inteligível quando se descobre que as denúncias contra os acusados foram feitas naquela delegacia por "uma corja seguindo atrás de um corno", nas palavras de alguém que conheceu pessoalmente todos os personagens da novela.

             O "corno" e a "corja", todos sócios do Clube Naturista Colina do Sol, mas desafetos dos quatro, vendo que não conseguiam se livrar deles nem mesmo com ameaças de violência, foram fazer denúncias de pedofilia numa delegacia onde tinham amigos. O resto fica por conta de um delegado ambicioso que viu nesta sórdida vingancinha uma oportunidade de fazer fama: inventou liames com uma pretensa rede internacional de pedofilia, tráfico internacional de crianças e muito mais. Os detalhes estão explicados neste site e, particularmente, num relatório (disponível no mesmo site) que escrevi, com a ajuda de Silvio Levy, para a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

Agredido com uma cotovelada

               Se o parágrafo acima parece polêmico, é porque não há como explicar o ocorrido nos últimos onze meses sob a premissa normal de que a polícia e a justiça estão buscando a verdade. As mesmas pessoas que foram à delegacia fazer acusações de pedofilia limitaram-se, no tribunal, a vagos depoimentos de "ouvi dizer" e "tudo levava a crer", ao passo que as pretensas vítimas negaram ter ocorrido abuso. Esses depoimentos, entretanto, não foram noticiados, pois o processo está sob sigilo judicial. Que quer dizer isso? Que a imprensa está impossibilitada de conhecer, muito menos divulgar, certos documentos que exoneram os réus, ao passo que as acusações continuam a ecoar e surtir efeito.

              Pior, quem dá apoio aos réus se vê taxado de criminoso. Três pais de crianças nomeadas como vítimas negaram-se a representar contra os acusados, acreditando nos filhos. Foram denunciados por "conivência". Um pai foi reclamar que seus filhos tinham sido agredidos na delegacia para forçar uma acusação. A promotora se recusou a ouvi-lo, mandando-o dar queixa na Corregedoria. Depois, denunciou-o por ter feito acusações contra a polícia.

              Em abril, um contingente de Morro da Pedra, contando com várias "vítimas" e suas famílias e vizinhos, fez passeata em frente ao fórum de Taquara pela soltura dos réus. Foi o mais honrado dos protestos: o povo repudiando a prisão injusta de inocentes. Contribuí chamando a mídia, pois manifestação pública é para ser vista.

             A resposta do fórum foi de repressão. Veio um conselheiro tutelar e começou a coletar nomes de crianças e a mandá-las para casa. Perguntei o que ele estava fazendo e fui fisicamente agredido com uma cotovelada. Pouco depois, quando um repórter se preparava para me entrevistar, fui preso. Depois fui solto, mas fui denunciado pelo Ministério Público e estou respondendo a ação criminal.

"Deu muita repercussão, doutor"

            Silvio Levy, sócio da Colina do Sol, escreveu uma matéria defendendo os réus e uma carta aberta aos membros do clube, exortando-os a pensar por conta própria. A promotora aconselhou os acusadores a dar queixa na delegacia local, descartou a determinação do delegado de que escrever não é crime nem contravenção e denunciou Silvio por "graves ameaças". Portanto, somos pelo menos cinco réus satélites, respondendo pelo crime de não acreditar na infalibilidade da autoridade.

           O conselheiro que dissolveu a manifestação em Taquara alegou que estava defendendo a dignidade das crianças. Mas em maio, em Alagoas, o Ministério Público estadual organizou uma passeata de 3.000 pessoas, inclusive crianças, contra a exploração infantil. Como se vê, há uma diferença enorme entre a livre manifestação do pensamento e a livre manifestação dos pensamentos aprovados pelo Ministério Público. Da mesma maneira que há uma diferença enorme entre a imprensa relatar os fatos de um caso e relatar só o que lhe foi repassado pela polícia.

             Os quatro da Colina continuam presos até hoje. Ora, sabemos que muitas vezes até os acusados de homicídio respondem ao processo em liberdade. No caso Colina do Sol, foi negado habeas corpus em nível estadual e uma liminar em nível federal (o habeas federal ainda não foi julgado). Por quê? "Deu muita repercussão, doutor", é o que os advogados dos réus ouvem em toda parte. O próprio acórdão do tribunal gaúcho cita a "repercussão internacional" do caso como razão para negar o habeas.

A quem beneficia o sigilo?

           Não importa que a repercussão se baseie em acusações que em grande parte nem entraram no processo. Quantos leitores não se lembram que os acusados faziam "tráfico de crianças"? De fato, já viajaram quatro menores brasileiros aos Estados Unidos, patrocinados pelo casal americano. Dois foram com as respectivas mães para tratamento médico. Outro é o filho adotivo do casal, que foi com os pais conhecer seus novos irmãos e primos. E o quarto foi Cristiano Pinheiro Fedrigo, que há dois anos recebeu em Nova York uma bolsa-prêmio de 15 mil dólares, pelo trabalho que fazia desde muito jovem ajudando as crianças mais pobres – foi ele que começou a obra social que empolgou Fritz e Barbara.

            Cristiano ficou dois anos nos EUA estudando inglês e voltou uma semana antes da Operação Predador. Foi ele que abriu a porta quando a polícia chegou à casa dos americanos e sua imagem foi veiculada no país inteiro como um menor vítima de abuso sexual (ele tinha 20 anos). Desde então, ele tem se empenhado em conseguir a liberdade dos réus, luta que tem lhe rendido muitas ameaças e falsas denúncias.

           A polícia espalhou que houve tráfico de crianças. Que isso não está na denúncia, a imprensa não ficou sabendo, ou se ficou, achou que não era notícia.

          Dois meses depois da prisão, quando o processo entrou na fase judicial, os réus teriam a oportunidade de se defender. Publicamente? Não. Na véspera, o processo foi decretado sigiloso. A polícia disse o que quis, para a imprensa ouvir e ampliar. Mas na hora que a defesa ia argumentar, alguém achou melhor não deixar.

Uma bomba incendiária

           Por quê? Para proteger as vítimas? Não é o que parece, tendo em vista que a caravana de imprensa que acompanhou a polícia no dia da prisão sitiou as residências delas, apontadas pelo delegado. Nem tampouco o Judiciário demonstra grandes escrúpulos; a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul divulgou os nomes dos pais de oito supostas vítimas quando foram denunciados. Um outro menor está num orfanato, mas seu nome consta por inteiro num acórdão também disponível no site do Tribunal. Muitos outros detalhes estão num parecer que obtive, sem subterfúgio nem pistolão, numa repartição pública em Brasília.

           Neste caso, o sigilo judicial existe apenas para beneficiar a carreira do delegado, pois o exime da inconveniência de ter que mostrar provas. Aliás, nisso não se pode culpá-lo; crime de pedofilia dá Ibope e crime inventado tem a vantagem de não correr o risco de aparecerem os culpados verdadeiros, como no Bar Bodega, melando tudo. Não, basta lançar cem acusações que o Ministério Público escolhe trinta, repassa na denúncia como "fatos", e pronto: a "complexidade do caso" justifica o insólito de manter um velho de 64 anos no presídio central por onze meses sem qualquer prova.

          Beneficiam-se também os inimigos pessoais dos réus. Barbara está em prisão domiciliar dentro da Colina do Sol e as ameaças são constantes. Insultos à porta da casa, tiros à noite, carros passando a caminho de lugar nenhum. Quando ela foi a uma audiência em agosto, alguém de dentro da Colina (que tem cerca e porteira controlada) subiu no seu telhado e plantou uma bomba incendiária na chaminé, que apenas por sorte não consumiu a casa quando detonou dias depois. O registro disso também ficou sob sigilo! Felizmente, um jornal local teve a coragem de publicar o acontecido quando recebeu cópia dos boletins de ocorrência.

"A polícia mentiu?"

          Nedy, mãe de Cristiano, cuidava de Barbara em casa. Foi avisada pelo médico de que se não se afastasse do estresse, da hostilidade constante dos acusadores, poderia morrer. Não deu ouvidos e, em setembro, morreu, depois de três ataques cardíacos.

          Logo que os acusados foram presos, três adolescentes, de 13, 14, e 15 anos, foram levados a Porto Alegre falar com uma psiquiatra. As manchetes do dia seguinte disseram que, conforme a psiquiatra, os jovens tinham sofrido abuso. No corpo da notícia estava escondida a verdade: os jovens negavam e nem a psiquiatra afirmava que o abuso tinha a ver com o presente caso.

         É o velho erro da imprensa: repetir em vez de averiguar. Ah, mas como iríamos desconfiar de uma "psiquiatra forense" e "especialista em violência familiar"? Bastaria ter ido ao banco de currículos do CNPq para ver que de "forense" ela tinha dez meses como estagiária no ambulatório do Instituto Psiquiátrico Forense. No site do Conselho Regional de Medicina não consta que seja especialista em nada. Até a faculdade onde teria feito sua especialização não era credenciada na época.

         Sim, há a pressa de jornalismo diário. Mas se ela estivesse contestando as acusações, alguém teria achado tempo para verificar seus títulos. Ou dito que ela era paga pela defesa.

          Eis outro problema de jornalismo, como praticado. No dia em que uma autoridade afirma que tem provas, isso é manchete, quer a prova exista ou não. Dois repórteres que entrevistei afirmaram que no começo o delegado prometeu várias vezes que as provas cabais estavam para aparecer. Quando é que chega a hora de dizer: "A polícia mentiu?" Sabemos quando – no dia de São Nunca.

Laudos sonegados

        Uma das extravagâncias propaladas pelo delegado é que os réus tinham no computador fotos de atos sexuais com bebês de meses. Entende-se que tais fotos não sejam divulgadas. Mas certamente alguém as viu e documentou? Não. Há três laudos do Instituto de Criminalística do RS sobre os cinco micros apreendidos no caso, datados de dezembro de 2007, 9 de março e 19 de maio. Nenhum descreve pornografia infantil. Aliás, se dissessem o contrário, já teriam aparecido no processo e nos jornais há muitos meses.

              Há também uma carta do delegado, afirmando que micro do Fritz está criptografado e seu conteúdo inacessível. Esta afirmação é cabalmente falsa, e fruto de má-fé ou incompetência grosseira, mas tem servido para prolongar o processo.

             Várias vezes a juíza solicitou cópias dos laudos e foi informada que não estavam prontos. Finalmente, em 10 de julho, a polícia mandou os laudos ao fórum – junto com uma afirmação de que há um sexto micro. Aparentemente, durante mais de seis meses tinham se esquecido de informar este detalhe à Justiça e à defesa!

             O presente relato sobre o conteúdo dos laudos está coberto pela liberdade de imprensa. Sem dúvida, alguém vai querer saber como tive acesso às informações. Eu fiz meu trabalho de jornalista e cumpri minhas obrigações. Em vez de gastar mais dinheiro público me perseguindo, deviam procurar saber quem foi que não fez seu trabalho de policial e sonegou estes laudos à Justiça, durante meses, estando quatro pessoas presas.

Competência e coragem

            Há quem ache que a liberdade da imprensa vale qualquer preço – contanto que seja pago por outrem. Reputações destruídas, inocentes presos por um ano porque "deu muita repercussão, doutor"... Bem, é o "preço da democracia".

           Não é. É o preço da preguiça e da covardia. É cômodo acusar quem está algemado. Não convém enfezar quem fornecerá a manchete de amanhã e, além disso, costuma andar armado.

            Mas a imprensa também conta com muitos repórteres e editores corajosos. Por um lado, o caso Colina do Sol será um marco de referência no Brasil, um paradigma de como a prática do jornalismo fica muito aquém da teoria. Mas por outro, para derrubar um castelo de cartas, é preciso só um pouco de vento. A cura do mau jornalismo é o bom jornalismo, e a cura da mentira e da censura é a verdade.

           Há muitas informações no site que mencionei. O sigilo do fórum não vige nos morros. As crianças e o povo de Morro da Pedra estão dispostos a falar com quem tenha ouvidos. Com competência, coragem, e um pouco de esforço, chegaremos lá.

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/prisao_e_noticia_a_defesa_nem_tanto


http://www.calunia.com.br/

Pedofilia em Catanduva - A casa misteriosa

                Os abusos de Catanduva teriam acontecido numa "mansão com piscina onde as crianças [eram] filmadas, fotografadas e molestadas". Esta descrição é sem tirar nem pôr a mesma do caso da Escola Base. Mansão é fantasia de adulto, não de criança.

               "[A] criança não reconheceu a casa, nem a cor da motocicleta", conforme a delegada que acompanhou o reconhecimento. Ainda segundo ela, "a criança foi colocada em um veículo da polícia acompanhada da avó. Em seguida, dirigiram-se até o local e passaram três vezes em frente à residência. A vítima de abusos, no entanto, não [reconheceu] o imóvel".

                Pois bem, a mãe garante que a criança reconheceu a casa, sim. E a juíza disse a mesma coisa– antes de ter o relato da delegada! E como é que elas saberiam? Nem uma nem outra estavam presentes. Imparcialidade não é divulgar as duas opiniões como se tivessem o mesmo peso; é submeter ambas à análise.

               

As fotos desaparecidas

                Há uma matéria de 19 de fevereiro dando como certo que haja "fotos e filmes apreendidos no inquérito". Logo depois, já não há mais fotos: "Como estas fotos não foram localizadas pela polícia, a juíza da Vara da Infância e Juventude de Catanduva, Sueli Juarez Alonso, acredita que elas tenham sido publicadas na internet e por isso pediu o apoio da Polícia Federal."

                Uma outra matéria dá uma desculpa para o "sumiço de provas dos abusos, como fotos em que crianças da cidade apareciam nuas, e de depoimentos dados pelas crianças, que desapareceram de um dos inquéritos". Isso, aparentemente, segundo relato de uma mãe. Confirmação que as fotos existiam, ou de que os depoimentos sumiram, não há nem no Estado de S.Paulo nem em qualquer outro lugar. Por certo, só sabemos que ninguém pode, agora, comprovar que estas fotos jamais existiram.

              Este relato posterior de "sumiço" é o tipo de desculpa que jornalista sempre agarra para não ter que dizer: "O que reportamos antes era falso."

O reconhecimento dos acusados

As crianças foram levadas para reconhecer oito suspeitos e o Estado largou a manchete "Vítimas reconhecem três suspeitos de pedofilia em SP". Já no primeiro parágrafo, passa para "pelo menos três." Lendo a matéria, acho que "Vítimas reconhecerem somente dois dos oito suspeitos" seria mais correto.

Uma matéria anterior à diligência, esta da Agência Brasil, era ainda mais absurda: "Vítimas de pedofilia reconhecerão suspeitos em Catanduva" – uma frase que não deixa dúvida sobre a materialidade do crime, nem da isenção do jornalista, ou para que resultado ele estava torcendo. (A versão da matéria no site da Agência Brasil, revisada, abranda as conclusões apressadas.)

Com no não-reconhecimento também há espaço para uma desculpa: "Um deles foi até de touca; outros rasparam, tingiram ou mudaram o corte de cabelo" – disse uma das crianças de oito anos, uma das principais testemunhas do caso. E como é que, exatamente, a criança sabia disso? Ou reconheceu ou não reconheceu. Conjeturar que não reconheceu porque o acusado se fantasiou não tem lógica. E se a polícia ou a promotoria têm condições de comparar a aparência dos suspeitos com seus RGs, o mesmo não se pode dizer da criança de oito anos.

Mais buracos que respostas

No caso da Escola Base, o psicólogo da polícia notou que a mãe acusadora tinha projetado no filho seus próprias problemas psicológicos (e sexuais). Em Catanduva, uma das mães, pelo menos, tem severos problemas psicológicos (ver aqui). Isso não invalida o que ela tem a dizer necessariamente, mas seria o caso de tomar cuidado.

Outro motivo de cautela são as referências a laudos não divulgados. Há relatos de laudos que indicam abuso, mas isso não comprova que os atuais acusados sejam os autores. Houve também no caso da Escola Base, e agora no caso Colina do Sol, relatos de laudos, mas nos dois casos os laudos eram bem diferentes do que a imprensa divulgou.

A isenção da juíza é questionável, a julgar por este relatório. O que assusta aqui é que ela cogita a possibilidade de que "exames psicológicos a serem realizados por sua equipe comprovem que as crianças sofreram abusos". Lembra demais o caso Colina do Sol, em que adolescentes insistiam que não foram molestados, mas uma "psiquiatra forense" (estava no décimo mês de estágio) "com especialização em violência familiar" (tinha feito um telecurso e outro curso não credenciado) disse que foram abusados e a imprensa engoliu.

Eu não conheço Catanduva nem os acusados, da mesma maneira que não conhecia Colina do Sol nem os acusados antes daquelas acusações. Mas no caso Colina, a cobertura também cheirou mal e a verificação in loco comprovou que tinha algo de podre.

No caso da Escola Base, como no caso do Bar Bodega, a seriedade do Ministério Público, que desconfiou, abreviou o sofrimento dos acusados. No caso Colina do Sol, ainda em curso, a promotora não só não pesou a credibilidade dos indícios transmitidos pela polícia, como ornou a denúncia com requintes oriundos da própria imaginação. Resta esperar que em Catanduva a polícia e o Ministério Público sigam o exemplo correto.

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/todo_cuidado_e_pouco

Ricardo Costa

               Acusado de molestar sexualmente seus próprios filhos, o brasileiro esteve preso nos Estados Unidos por 27 meses, aguardando julgamento. Ricardo Costa, ex-marido de uma americana com quem teve três filhos, estava detido desde dezembro de 2008 em Sedona, no estado do Arizona. Na última audiência, a fiança foi estipulada em US$ 75 milhões, segundo seu advogado americano, Bruce Griffen.

   

               A acusação de abuso sexual foi feita durante o processo de divórcio entre Ricardo e Ângela Denise Martin. Ele foi preso durante uma das audiências para a definição da custódia das crianças, acusado de "vários" crimes inafiançáveis, explicou Griffen. No final do ano de 2010, entretanto, a maioria das acusações foi retirada e hoje ele responde por uma: abuso contínuo infantil, crime passível de fiança, segundo a tese da defesa.

               Angela, ex mulher de Ricardo, fez a acusação juntamente com outras três mulheres, que também acusaram seus ex-maridos de abusarem sexualmente dos filhos menores. Demonstrando toda a maldade que envolve este tipo de denúncia, as quatro mulheres procuraram o mesmo advogado e a mesma psicóloga, Linda Bernard, para formalizar e embasar a acusação. As outras três acusações foram naturalmente rechaçadas com o tramitar normal do processo, as guardas das crianças foram revertidas e a psicóloga desonesta perdeu a licença para exercer a profissão.

                

                 Para o advogado americano de Ricardo, a ex-mulher de Ricardo está muito convicta da culpa do ex-marido e tem pressionado as crianças para relatar os supostos abusos. "Depois de meses de investigação, uma das crianças disse que teve algo. Um ano depois desse depoimento, outra das crianças disse algo, e seis meses depois disso, uma das crianças disse ter testemunhado algo. Foi um lento e evolutivo processo que acreditamos ter sido produto de coerção e pressão", disse. Segundo ele, até o divórcio, não foi feita qualquer denúncia de abuso.

                 Para o advogado, o motivo para a determinação de um valor tão alto de fiança tem o objetivo de manter o brasileiro preso. "Ninguém poderia pagar", afirma. Ele diz que, em 30 anos de exercício do direito, nunca viu um caso como esse.

                 A família do brasileiro diz que a justiça americana demora para analisar o caso porque não existem provas contra ele, além dos diversos erros cometidos no decorrer do processo. "Todos que pegam o caso percebem que estão com um 'pepino' nas mãos", disse Cristina Costa, mãe de Ricardo, em entrevista concedida ao Terra por e-mail.